O Observatório realiza pesquisa básica e aplicada em matéria de entidades religiosas, patrimônio eclesiástico e organizações sem fins lucrativos.
O Observatório se propõe a:
– coletar e analisar as normas civis e confessionais em matéria de entidades religiosas, patrimônio eclesiástico e organizações sem fins lucrativos;
– catalogar e analisar a jurisprudência em matéria de entidades e bens eclesiásticos;
– divulgar dados científicos úteis ao desenvolvimento das atividades das entidades religiosas;
– criar diretrizes e protocolos operacionais.
