“Organização religiosa e associações sem fins lucrativos com inspiração religiosa bases da constituição da sociedade civil“ de Alan Faria Andrade Silva

“Religião e Legislação: uma questão de Direito“ de Fábio Dantas de Oliveira“

A liberdade religiosa (de forma ampla) constitui um dos direitos fundamentais protegidos pelo arcabouço constitucional pátrio, em consonância com diversos Tratados Internacionais. Proteger a liberdade de consciência, de crença e de culto de qualquer pessoa perpassa pela própria proteção da dignidade humana. Neste sentido, existe uma vasta produção literária que se debruça sobre o tema […]

“Liberdade religiosa pura & simples“ de Dr. Willian Douglas e Pr. Osvaldo Coutinho

A obra Liberdade Religiosa Pura e Simples aborda os vários motivos e causas do surgimento do fenômeno da Laicidade – separação Estado e Igreja. Dentro desse universo, o autor demonstra de forma pedagógica, mas singela, como são usados esses dois vernáculos atualmente, e clareia as nossas mentes, desfazendo a confusão em torno deles, mostrando-nos conceitos […]