Este trabalho é fruto de uma pesquisa sobre a formação da liberdadereligiosa a partir de uma visão que reconhece a existência do fato dopluralismo, e de que cabe ao Estado assegurar a liberdade de religião, deforma igual, a todos os seguimentos religiosos. Reconhecendo-se quea liberdade religiosa é um direito fundamental, que emana da plenacompreensão da […]
