A liberdade religiosa (de forma ampla) constitui um dos direitos fundamentais protegidos pelo arcabouço constitucional pátrio, em consonância com diversos Tratados Internacionais. Proteger a liberdade de consciência, de crença e de culto de qualquer pessoa perpassa pela própria proteção da dignidade humana. Neste sentido, existe uma vasta produção literária que se debruça sobre o tema […]
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“Liberdade Religiosa como Direito Fundamental” de Edith Maria Barbosa Ramos e Jefferson Fernando Lima Rocha
Este trabalho é fruto de uma pesquisa sobre a formação da liberdadereligiosa a partir de uma visão que reconhece a existência do fato dopluralismo, e de que cabe ao Estado assegurar a liberdade de religião, deforma igual, a todos os seguimentos religiosos. Reconhecendo-se quea liberdade religiosa é um direito fundamental, que emana da plenacompreensão da […]
