Prin “Esodi”

O projeto pretende analisar, tanto numa perspetiva socioeconómica como jurídica, a pluralidade de modelos familiares no mundo globalizado e os dilemas que dela decorrem. Tópicos de interesse do projeto:

  • Demografia da migração;
  • Reuniões familiares;
  • Critérios de identificação da lei aplicável às relações familiares e sucessórias;
  • Adaptação e contaminação entre sistemas jurídicos no domínio do direito da família e das sucessões;
  • Ordem pública internacional, protecção dos direitos humanos e proibição da discriminação em matéria de família e herança.

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