A liberdade religiosa (de forma ampla) constitui um dos direitos fundamentais protegidos pelo arcabouço constitucional pátrio, em consonância com diversos Tratados Internacionais. Proteger a liberdade de consciência, de crença e de culto de qualquer pessoa perpassa pela própria proteção da dignidade humana. Neste sentido, existe uma vasta produção literária que se debruça sobre o tema […]
A seção reúne aprofundamentos científicos em matéria de entidades religiosas, realizados pelos membros do conselho do Observatório e por especialistas externos. A divulgação da atividade de pesquisa é um instrumento adicional de assistência e consultoria aos operadores do setor.
A biblioteca virtual é composta por duas subseções:
– ‘artigos científicos’ reúne os aprofundamentos específicos sobre questões técnicas relativas às atividades das entidades religiosas;
– ‘livros’ apresenta as obras científicas relativas à disciplina geral das entidades religiosas, suas atividades e suas relações com o direito civil.
“Liberdade religiosa pura & simples“ de Dr. Willian Douglas e Pr. Osvaldo Coutinho
A obra Liberdade Religiosa Pura e Simples aborda os vários motivos e causas do surgimento do fenômeno da Laicidade – separação Estado e Igreja. Dentro desse universo, o autor demonstra de forma pedagógica, mas singela, como são usados esses dois vernáculos atualmente, e clareia as nossas mentes, desfazendo a confusão em torno deles, mostrando-nos conceitos […]
