“Liberdade Religiosa como Direito Fundamental” de Edith Maria Barbosa Ramos e Jefferson Fernando Lima Rocha
Este trabalho é fruto de uma pesquisa sobre a formação da liberdadereligiosa a partir de uma visão que reconhece a existência do fato dopluralismo, e de que cabe ao Estado assegurar a liberdade de religião, deforma igual, a todos os seguimentos religiosos. Reconhecendo-se quea liberdade religiosa é um direito fundamental, que emana da plenacompreensão da […]
“Liberdade Religiosa dos Imigrantes no Brasil” de Rogéria Azevedo
O texto aborda a evolução da relação entre religião e Estado no Brasil, desde a Constituição do Império que estabeleceu a fé católica como oficial, até a transição para a República, marcada pela separação entre Igreja Católica e Estado. Destaca-se a Constituição de 1891, que consolidou o caráter laico do Estado brasileiro. O artigo 5º […]
