Este trabalho é fruto de uma pesquisa sobre a formação da liberdade
religiosa a partir de uma visão que reconhece a existência do fato do
pluralismo, e de que cabe ao Estado assegurar a liberdade de religião, de
forma igual, a todos os seguimentos religiosos. Reconhecendo-se que
a liberdade religiosa é um direito fundamental, que emana da plena
compreensão da dignidade da pessoa humana e do fato do pluralismo,
à luz de um Estado Democrático de Direito, busca-se analisar as
afirmações históricas da liberdade de religião no mundo ocidental e no
Brasil e realizar uma reflexão sobre o conteúdo jurídico do direito à
liberdade religiosa. Utilizou-se o método dedutivo, cuja aproximação
das perspectivas conceituais caminharam de um plano abrangente para
constatações particulares com o objetivo de problematizar as formas de
garantia da liberdade religiosa no Brasil. Desenvolveu-se procedimento
de pesquisa monográfico e técnica de pesquisa bibliográfica.
